O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião para investigar os impactos dos eventos “Banho de Lua”, passeios noturnos às piscinas naturais da Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió, que utilizam embarcações, iluminação artificial e som alto.
O MPF instaurará um procedimento preparatório e solicitou providências aos órgãos competentes. Entre as possíveis medidas estão a suspensão total dos passeios noturnos, a criação de normas emergenciais para regulamentação da atividade e o reforço na fiscalização do credenciamento das embarcações. Também foi enfatizada a importância de campanhas educativas para conscientizar turistas e operadores sobre os impactos ambientais.
Durante o encontro, foram debatidos os danos ambientais e riscos à segurança. Órgãos ambientais alertaram para os prejuízos à fauna marinha, especialmente aos corais e tartarugas, que enfrentam dificuldades de desova devido à poluição luminosa e sonora. Estudos indicam que entre 80% e 90% dos corais monitorados em Alagoas já foram afetados pelo aquecimento das águas do mar.
Além das questões ambientais, foram apontados problemas de segurança. O Corpo de Bombeiros destacou que resgates noturnos no mar são mais desafiadores, havendo registros de acidentes e afogamentos. Muitas embarcações não possuem coletes salva-vidas suficientes nem tripulação treinada para emergências.
A regulamentação e fiscalização dos passeios foram consideradas essenciais. O procurador da República ressaltou que a legislação municipal que regula essas atividades não está sendo cumprida. Muitas embarcações operam sem credenciamento atualizado junto ao DMTT, principalmente devido à falta dos cursos obrigatórios. A ausência de controle efetivo sobre a quantidade de embarcações, horários de funcionamento e condições de segurança foi uma preocupação central da reunião.
“O que está em jogo aqui é, sobretudo, a proteção ambiental, mas também a segurança dos turistas e trabalhadores dessas embarcações. O MPF cobrará medidas efetivas para garantir que os passeios ocorram de forma ordenada e em horários adequados, sem comprometer a vida marinha e a integridade dos envolvidos”, afirmou o procurador da República Érico Gomes.
Os órgãos envolvidos têm 10 dias para fornecer informações sobre o cadastro das embarcações, segurança dos passeios e funcionamento do Conselho Gestor. Após esse prazo, o MPF avaliará as próximas providências.
A reunião, coordenada pelo procurador Érico Gomes, contou com a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Marinha do Brasil, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Prefeitura de Maceió – representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) e Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) – além de representantes do Conselho Gestor dos Passeios Turísticos nas Orlas Marítima e Lagunar de Maceió.
*Com ASCOM MPF