A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará três sessões, entre terça-feira (25) e quarta-feira (26), para analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), essas oito pessoas integram o ‘núcleo crucial’ da organização criminosa que tentou um Golpe de Estado
Os integrantes desse grupo que devem ser julgados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os ministros que integram a primeira turma do STF vão decidir se aceitam ou não a denuncia feita contra os oito suspeitos por: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Caso seja rejeitada, a acusação será arquivada, porém, se for aceita, Bolsonaro e os outros sete se tornaram réus no tribunal e será aberta uma ação penal contra eles.
As sessões estão marcadas para a terça-feira (25), às 09h30 e às 14h; e, para quarta-feira (26), às 09h30.