Mais de 742 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram o cancelamento de descontos indevidos em seus benefícios apenas no primeiro semestre de 2024. Os descontos foram majoritariamente vinculados a cobranças de mensalidades por sindicatos e associações, feitas sem a autorização dos beneficiários.
O crescimento expressivo das queixas levou à abertura da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF), para investigar suspeitas de fraude. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) revelou que em mais de 95% dos casos os beneficiários afirmaram não ter autorizado os débitos. Em 2021 e 2022, o número de reclamações somou apenas 762. Em 2023, houve salto para 130 mil registros no primeiro semestre e 336 mil no segundo. Em 2024, o volume já supera 742 mil apenas nos seis primeiros meses.
A PF estima que o esquema movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A maior parte das vítimas é de baixa renda e vive em pequenas cidades do Nordeste, especialmente nos estados do Maranhão, Piauí e Pernambuco. Nesses locais, mais de 60% dos aposentados relataram descontos não reconhecidos.
Entre os investigados estão ex-diretores do INSS e intermediários ligados a entidades beneficiadas com os repasses. A PF identificou que ao menos R$ 17 milhões foram direcionados a esses grupos. Um dos alvos é o procurador Virgílio Oliveira Filho, afastado após ter um carro de luxo transferido em nome da esposa. Outro é Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como líder do esquema e dono de empresas que movimentaram R$ 53,5 milhões.
O escândalo levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em abril deste ano. A CGU afirma ter enviado alertas ao órgão sobre as irregularidades, sem resposta efetiva. Mesmo após recomendações formais para suspensão dos descontos, a direção do INSS manteve os débitos.
O Ministério da Previdência informou que colabora com as investigações e estuda formas de ressarcir os beneficiários prejudicados. A Polícia Federal segue com as apurações, que envolvem uma das maiores fraudes da história da Previdência Social brasileira.