Menos de um mês antes da deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), o então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou ao Congresso Nacional que não havia indícios de dolo, fraude ou erro administrativo relacionados a descontos indevidos em benefícios pagos pelo órgão.
A declaração foi assinada por Stefanutto em 7 de abril e encaminhada esta semana ao Congresso pelo Ministério da Previdência Social (MPS). A operação da PF, que revelou um esquema de fraudes em aposentadorias e pensões, foi realizada no dia 23 de abril.
A resposta de Stefanutto foi enviada à deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que em fevereiro havia solicitado informações sobre denúncias de descontos irregulares em benefícios. A parlamentar citava uma reportagem do Jornal Nacional, de novembro de 2023, que abordava o problema.
Na resposta, Stefanutto alegou que os processos de verificação estavam em andamento e que ainda seria necessário avaliar as defesas das entidades envolvidas antes de concluir qualquer irregularidade. Ele também mencionou uma norma editada em março que exigia biometria para validação dos descontos.
Apesar da medida, as investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram que servidores do INSS liberaram autorizações por meio de um sistema de biometria alternativo, permitindo a continuidade dos descontos, mesmo em casos de pessoas incapazes de autorizar as cobranças. Entre os prejudicados estavam indígenas analfabetos, pessoas com deficiência e residentes no exterior.
Após a operação, Stefanutto foi exonerado do cargo. O governo federal informou que o ressarcimento aos beneficiários lesados começará a ser feito a partir da próxima terça-feira (13).