A comunidade indígena Wassu Cocal, localizada no município de Joaquim Gomes, em Alagoas, enfrenta uma grave crise habitacional. Mais de 80 famílias vivem em casas de taipa, muitas delas com estruturas comprometidas e risco de desabamento, agravado pelas fortes chuvas que atingem a região.
Diante do cenário, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma recomendação conjunta exigindo medidas urgentes do poder público. A prefeitura deve apresentar em 30 dias um plano com cronograma para construção de moradias adequadas, além de enviar, em até 15 dias, resposta formal com as providências já adotadas.
Segundo a recomendação, o município deve atuar com apoio do Estado de Alagoas e da União em duas frentes: ações estruturais, como a construção de casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) ou pelo programa Vida Nova na Sua Casa, e ações emergenciais, como auxílio-moradia, abrigos provisórios ou outras formas de proteção social. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/AL) também devem acompanhar de perto a situação durante o período chuvoso.
A crise se intensificou após novas denúncias de desabamentos provocados pelas chuvas. Vídeos enviados por representantes da comunidade mostram casas com estruturas comprometidas e famílias vivendo em condições de extrema vulnerabilidade. Um dos moradores relatou: “Cheguei em casa, estava minha mãe, minha mulher, tudo assustado. Caiu esse pedaço do lado. E a gente aqui, que era pra ter projeto, vive nessa insegurança.”
A situação levou moradores a bloquear a BR-101 em protesto por soluções concretas. Durante a manifestação, galhos e pedaços de madeira foram usados para interditar a via, enquanto a Polícia Militar acompanhou o ato e intermediou o diálogo com os órgãos públicos. “Estamos há mais de um ano esperando resposta sobre o projeto de habitação. As casas estão caindo em cima dos nossos parentes. A gente não quer luxo, quer dignidade e segurança”, desabafou uma das lideranças.
O MPF confirmou que um inquérito civil está em andamento para apurar as condições de moradia da comunidade. Em março deste ano, uma inspeção no território indígena constatou o risco estrutural das residências. Na época, a prefeitura e a Defesa Civil Municipal haviam se comprometido a consolidar dados sobre as moradias, mas moradores alegam que os projetos não saíram do papel.
Para cobrar o cumprimento das ações, uma reunião extraordinária foi marcada pelo MPF para o dia 6 de junho, às 14h, na sede da Procuradoria da República em Maceió. Devem participar representantes da Funai, DSEI-AL/SE, prefeitura de Joaquim Gomes, Secretaria de Infraestrutura de Alagoas, DPU e lideranças Wassu Cocal.
O MPF reforça que garantir moradia digna à população indígena é uma obrigação do Estado brasileiro, prevista na Constituição Federal e em tratados internacionais. A demora na implementação de soluções pode agravar ainda mais a situação, especialmente com a previsão de continuidade das chuvas nas próximas semanas.