O Ministério Público de Alagoas (MPAL) identificou irregularidades graves em escolas públicas dos municípios de Capela e Marechal Deodoro durante a abertura da Semana Nacional Sede de Aprender. As vistorias ocorreram nesta segunda-feira (2) e constataram problemas no abastecimento e na potabilidade da água, além de falhas estruturais nos banheiros e no saneamento básico.
As inspeções foram realizadas na Escola Municipal João de Deus, em Capela, e no Centro Educacional Bambini, em Marechal Deodoro. Segundo os promotores, as condições encontradas comprometem a saúde e a dignidade de alunos e professores. O MPAL vai emitir recomendações formais às prefeituras para que as irregularidades sejam corrigidas.
“Analisamos o abastecimento, a qualidade da água, o esgotamento sanitário e a infraestrutura geral. O que encontramos será confrontado com os dados oficiais do Censo Escolar para que providências sejam cobradas”, afirmou o promotor Lucas Sachsida, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL e um dos criadores do projeto.
Fiscalizações seguem em outros municípios
A programação da semana inclui vistorias em outras cidades alagoanas. Estão previstas inspeções em Dois Riachos (03/06), Maceió (04/06), Colônia Leopoldina (05/06) e Atalaia (06/06). A ação é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Criado em 2021 pelo MPAL, o projeto Sede de Aprender ganhou reconhecimento nacional em 2023. A iniciativa fiscaliza o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas públicas, promove educação ambiental e estimula o debate sobre saúde, cidadania e qualidade de vida no ambiente escolar.
O programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando que garantir educação vai além do ensino: exige estrutura mínima para aprender com segurança e dignidade.