O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em cinco municípios de Alagoas que enfrentam estiagem ou fortes chuvas. A decisão foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, três municípios alagoanos foram atingidos pela seca: Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano e Maravilha. Já Rio Largo e São Luís do Quitunde tiveram o reconhecimento por conta das chuvas intensas.
Com o reconhecimento, as prefeituras passam a ter acesso a recursos federais para ações emergenciais, como compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene e refeições para trabalhadores e voluntários.
Procedimento para liberação dos recursos
Para receber o auxílio, os municípios devem enviar planos de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), disponível em s2id.mi.gov.br. Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os recursos são liberados via nova portaria no DOU.
Além de Alagoas, outros 45 municípios de 11 estados também foram contemplados, entre eles Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. O objetivo do reconhecimento é garantir resposta rápida aos desastres e reduzir os prejuízos enfrentados pela população.