Por quatro votos a três, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets rejeitou, nesta quinta-feira (12), o relatório final da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Com isso, a CPI foi encerrada sem nenhum pedido de indiciamento, inclusive das influenciadoras digitais Virginia Fonseca e Deolane Bezerra dos Santos.
Segundo a Agência Senado, essa foi a primeira vez, em dez anos, que uma CPI do Senado terminou com a rejeição do relatório final. O parecer apresentado por Soraya na última terça-feira (10) pedia o indiciamento de 16 pessoas e empresas por crimes como propaganda enganosa, estelionato, lavagem de dinheiro e promoção de apostas sem autorização legal.
Entre os alvos estavam Virginia, com mais de 52 milhões de seguidores, e Deolane, que já foi presa acusada de criar sites de apostas para lavagem de dinheiro, o que ela nega. Durante a CPI, Virginia admitiu que usava contas falsas para simular jogos on-line em que supostamente ganharia prêmios, o que, para a relatora, configura prática enganosa.
O relatório também propunha 20 projetos de lei para conter os impactos das apostas on-line, incluindo a proibição de jogos do tipo caça-níquel, como o popular “Jogo do Tigrinho”, e o veto à participação de pessoas cadastradas no CadÚnico. Soraya afirmou que os jogos virtuais contribuem para o endividamento das famílias e a redução do consumo, especialmente entre os mais pobres.
Apesar da derrota, a senadora disse que entregará o conteúdo do relatório à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República. “Não terminará em pizza, eu não sou pizzaiola”, declarou à TV Senado.
Instalada em novembro de 2024, a CPI investigou os efeitos das apostas on-line no orçamento familiar, suspeitas de ligação com o crime organizado e a atuação de influenciadores digitais nesse mercado. Estima-se que as chamadas “bets” movimentaram entre R$ 89 bilhões e R$ 129 bilhões em 2024.