Vinte e cinco municípios de Alagoas foram contemplados pelas portarias GM/MS nº 8.205/2025 e GM/MS nº 8.206/2025 publicadas pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). A medida autoriza o uso de recursos federais para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A iniciativa faz parte da política nacional de fortalecimento da atenção primária, etapa essencial para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e melhorar a rede de atendimento local. Com os recursos liberados, as gestões municipais poderão avançar na infraestrutura de saúde, oferecendo mais condições para médicos, enfermeiros e equipes multiprofissionais atenderem a população. Além das cidades alagoanas, outras 775 em todo o país também foram incluídas.
As duas portarias publicadas destinam R$ 1,7 bilhão, via modelo Fundo a Fundo, para execução das obras no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os municípios têm até 270 dias para concluir os processos licitatórios e mais 90 dias para iniciar as obras. O andamento pode ser acompanhado pela página oficial do PAC ou pela plataforma Transferegov.
Os municípios contemplados em Alagoas são: Belém, Cacimbinhas, Carneiros, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Inhapi, Jacaré dos Homens, Maceió, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Monteirópolis, Olivença, Palestina, Pão de Açúcar, Penedo, Pilar, Porto Calvo, Porto de Pedras, Rio Largo, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, Senador Rui Palmeira e Viçosa.