O governo federal está propondo mudanças no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para quem deseja se preparar para os exames teórico e prático aplicados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Com a medida, o custo para tirar a CNH — que atualmente pode chegar a R$ 3,2 mil — poderá cair até 80%. A proposta foi apresentada na última quinta-feira (2), quando o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema.
A minuta do projeto está disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões ou comentários. Após esse período, o texto será encaminhado para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o ministério, o objetivo é modernizar o processo de habilitação e torná-lo mais acessível, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta permite que o candidato escolha como deseja se preparar para os exames — que continuarão obrigatórios.
“São esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir. O objetivo é modernizar o sistema atual, garantindo mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem abrir mão das exigências de segurança viária”, afirma o comunicado oficial.