Dicom TJAL
As comissões que atuam na prevenção e enfrentamento ao assédio no Judiciário de Alagoas realizarão visitas a fóruns e setores administrativos do Tribunal de Justiça (TJAL). O objetivo é apresentar o trabalho das equipes, esclarecer dúvidas dos servidores e mostrar os canais de denúncia.
A primeira visita será no dia 10 de novembro, às 10h, na Secretaria de Processamento Unificado (SPU). Às 11h30, o grupo dialoga com servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati).
No interior, as visitas começarão pelos fóruns de Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, no dia 3 de dezembro. O cronograma de 2026 ainda será definido pelas comissões de 1º e 2º graus.
De acordo com a juíza Veridiana Oliveira, integrante da comissão do 1º grau, o grupo vai conversar sobre o que caracteriza assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, utilizando situações do cotidiano para facilitar a identificação das condutas.
“É fundamental que as pessoas compreendam que nem todo conflito ou desconforto configura assédio, assim como também precisam reconhecer comportamentos sutis que, de fato, constituem violações”, explicou.
O fluxo de atendimento das comissões será detalhado para magistrados e servidores. “Vamos explicar como fazer uma denúncia, quais são as garantias de confidencialidade, os prazos de apuração e o acompanhamento dos casos. Também esclareceremos sobre as formas de acolhimento oferecidas às vítimas, incluindo suporte psicológico e orientação jurídica quando necessário”.
O objetivo, reforçou a juíza, é promover um diálogo aberto, incentivando perguntas e esclarecendo dúvidas. “Muitas pessoas têm receio de procurar ajuda por desconhecimento ou medo de retaliação. Quando todos conhecem seus direitos e deveres, bem como os limites do comportamento aceitável, criamos uma cultura de respeito mútuo que inibe práticas abusivas”.
O TJAL dispõe de uma página eletrônica onde o servidor pode obter informações e denunciar casos de assédio ou discriminação no âmbito do Judiciário. O site também disponibiliza cartilha explicando a política de prevenção e enfrentamento a essas condutas.