As cantinas de todas as escolas de Alagoas, públicas e privadas, deverão retirar de circulação produtos como refrigerantes, salgadinhos industrializados e frituras. A medida busca transformar o ambiente escolar em um espaço de promoção da saúde, priorizando alimentos naturais, como frutas, sucos sem adição de açúcar e pães integrais. A água passa a ser a principal bebida incentivada entre os estudantes em todo o estado.
A determinação está prevista na Resolução nº 001/2025 do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 20. O texto estabelece critérios rigorosos sobre os itens permitidos nas cantinas e proíbe a comercialização de produtos com altos teores de sódio, gorduras saturadas ou gorduras trans. Também ficam vetados alimentos populares entre crianças e adolescentes, como balas, pirulitos, chocolates e bebidas artificiais.
Além das restrições, as escolas passam a ter a obrigação de divulgar um cardápio semanal em local visível, garantindo transparência para pais e alunos. A resolução também determina a realização de ações educativas voltadas à alimentação saudável, com apoio de nutricionistas e participação das famílias. A proposta é que as instituições de ensino atuem não apenas na venda de alimentos, mas também na formação de hábitos alimentares mais equilibrados.
As unidades de ensino e os responsáveis pelas cantinas terão um prazo de 90 dias para se adequar às novas regras. O documento foi assinado pelo presidente do conselho, Jasiel da Silva Pontes, e prevê penalidades para quem descumprir a norma. Caso a venda de produtos proibidos continue após o período de adaptação, o contrato de funcionamento da cantina dentro da escola poderá ser cancelado.