A Justiça de Alagoas decidiu manter a prisão de uma mulher acusada de filmar um ato libidinoso contra a própria filha, de apenas dois anos de idade, no município de Anadia. A decisão foi proferida pela Vara do Único Ofício da comarca e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 3.
Segundo a denúncia, a mulher teria utilizado o próprio celular para registrar o momento em que o pai da criança praticava o abuso. O vídeo foi posteriormente divulgado em uma rede social. Diante dos fatos, a defesa da ré solicitou a revogação da prisão, pedido que foi negado pelo juiz Emanuel de Andrade.
Na decisão, o magistrado destacou que permanecem os indícios de autoria e materialidade, além dos fundamentos que motivaram a decretação da prisão preventiva. Para o juiz, a conduta apresenta elevada gravidade concreta, por se tratar de um crime extremamente grave praticado contra uma vítima em situação de extrema vulnerabilidade.
“O crime foi cometido, em tese, por pessoa que tinha o dever de proteger a criança”, ressaltou o juiz, ao afirmar que a gravação e o compartilhamento do conteúdo violam profundamente a integridade física e psicológica da vítima.
Ainda conforme a decisão, as medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para garantir a ordem pública. Por isso, a manutenção da prisão preventiva foi considerada necessária.
O pai da criança, apontado como autor do abuso, também segue preso. O processo está em fase final de instrução, com a previsão de oitiva das partes, apresentação de alegações finais e posterior julgamento.