Por CNN Brasil
A Justiça da Bahia determinou que o Bloco Crocodilo, comandado pela cantora Daniela Mercury, volte a abrir os desfiles no circuito Barra-Ondina, em Salvador.
A decisão liminar foi concedida nesta quinta-feira (12), durante o plantão judiciário, em mandado de segurança apresentado pela empresa responsável pelo bloco contra o Comcar (Conselho Municipal do Carnaval) e a Empresa Saltur (Salvador Turismo).
Na decisão, o juiz Murillo David Brito apontou a existência de indícios de violação ao direito do bloco à manutenção da ordem histórica de desfile, com base no critério de antiguidade previsto nas regras do próprio Carnaval. Segundo o magistrado, o Bloco Crocodilo desfila de forma contínua no circuito desde 1996, o que gera uma expectativa legítima de preservação da posição tradicional.
“A impetrante demonstra, mediante documentação acostada à inicial, que o Bloco Crocodilo, conduzido pela artista Daniela Mercury, possui histórico consolidado de apresentações no Circuito Barra-Ondina desde o ano de 1996, quando teria promovido a migração completa e contínua para o referido circuito, permanecendo de forma ininterrupta em todos os anos subsequentes, circunstância que, em tese, lhe conferiria direito de preferência na ordem de desfile com fundamento no critério objetivo da antiguidade”, destacou o juiz na decisão.