Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o debate sobre a situação prisional de Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino pautou para a sessão virtual da Primeira Turma a análise da decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que indeferiu o pedido da defesa para converter a prisão preventiva do ex-presidente em regime domiciliar.
Contexto da Decisão
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a progressão ou concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando um quadro clínico complexo e “múltiplas comorbidades”. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes manteve a custódia no Complexo Penitenciário da Papuda, justificando que o ex-presidente possui assistência médica diária adequada no local e apresenta estabilidade clínica.
Moraes também destacou em sua decisão fatos que, segundo ele, impedem a flexibilização do regime, como:
- Risco de fuga: Citando o histórico de tentativas de asilo diplomático e o episódio da violação do monitoramento eletrônico.
- Descumprimento de medidas: O uso de ferro de solda para tentar remover a tornozeleira eletrônica foi considerado uma violação dolosa.
- Manutenção da ordem pública: O magistrado pontuou que Bolsonaro mantém uma intensa agenda de visitas na prisão, o que demonstraria vitalidade incompatível com a alegação de extrema debilidade.
O Julgamento na Primeira Turma
O julgamento ocorrerá em formato virtual, onde os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte. Além do relator, Alexandre de Moraes, e do presidente do colegiado, Flávio Dino, participam da votação os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Até o momento, a tendência observada em votações anteriores é de manutenção das decisões de Moraes. A defesa, por sua vez, sustenta que o ex-presidente sofre de “confusão mental” e paranoia induzida por medicamentos, o que explicaria os incidentes com a tornozeleira, e reafirma a necessidade de cuidados médicos que só poderiam ser plenamente oferecidos em ambiente domiciliar.
Próximos passos: Caso a maioria da Turma acompanhe o voto de Moraes, Bolsonaro permanecerá detido na Papuda. Se houver divergência, o colegiado poderá rediscutir os termos das medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente, que cumpre pena após condenações que somam mais de 27 anos de prisão.