Quatro pessoas foram condenadas a penas que, somadas, ultrapassam 23 anos de prisão por participação em um esquema criminoso investigado na Operação Senhor do Sol. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL).
Os condenados integravam o chamado “Núcleo Facilitadores – Testas de Ferro”, apontado pelas investigações como responsável por viabilizar fraudes fiscais dentro de um grupo econômico do setor atacadista de alimentos.
Além das fraudes tributárias, o grupo também é acusado de crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção. Segundo o Ministério Público, o esquema era liderado por A. A. da S., que controlava dezenas de empresas registradas em nome de terceiros — conhecidos como “laranjas” — com o objetivo de ocultar patrimônio e distribuir artificialmente a carga tributária.
As investigações apontaram que o grupo promovia constantes alterações nos quadros societários das empresas, utilizava pessoas sem capacidade financeira para assumir dívidas fiscais e emitia documentos com informações falsas.
O núcleo era formado por pessoas de confiança do líder, que figuravam como sócios formais, realizavam movimentações bancárias e auxiliavam na operacionalização das fraudes, dificultando a identificação dos reais beneficiários do esquema.
Na sentença, a Justiça reconheceu práticas como inserção de informações falsas em documentos públicos e particulares e a criação fictícia de empresas para sustentar o esquema criminoso.
Entre as penas aplicadas:
- E. L. L. foi condenado por organização criminosa e falsidade ideológica a 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de multa;
- I. de A. R., apontado como um dos principais integrantes, recebeu pena de 9 anos de reclusão em regime fechado, além de multa;
- J. L. A. foi condenado por falsidade ideológica, corrupção passiva e organização criminosa a 7 anos e 2 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de multa.