O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que altera a atual diretriz da licença-paternidade e amplia o período de 5 para 20 dias. O texto, que foi votado de maneira simbólica – sem o registro nominal de votos – agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aprovado em novembro do ano passado pela Câmara dos Deputados, o projeto também institui o benefício salário-paternidade, pago pela Previdência Social. O custo do aumento do tempo de ausência será de cerca de R$ 5,4 bilhões até 2030.
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto define que o aumento da licença será gradual, aplicado nos seguintes moldes:
10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
15 dias no terceiro ano da lei;
20 dias a partir do quarto ano da lei.