Diante da forte pressão internacional sobre o preço do petróleo causada pelos conflitos no Oriente Médio, o governo federal avalia um pacote de socorro tributário para o setor aéreo. O Ministério de Portos e Aeroportos enviou nesta quinta-feira (19/03) uma proposta técnica ao Ministério da Fazenda que sugere a redução de diversos encargos para evitar que o aumento dos custos operacionais seja totalmente repassado aos passageiros.
A medida segue a lógica adotada recentemente para o óleo diesel, quando o Palácio do Planalto zerou o PIS/Cofins sobre o combustível. Para a aviação, a proposta inclui:
- Redução de PIS e Cofins sobre o Querosene de Aviação (QAV) até o fim de 2026;
- Alíquota zero de IOF para operações financeiras das companhias aéreas;
- Corte no Imposto de Renda sobre o leasing (aluguel) de aeronaves.
O setor aéreo é extremamente sensível a variações globais, e o combustível responde por cerca de um terço dos custos das empresas. Segundo dados do IBGE, as passagens já haviam registrado uma alta de 11,40% em fevereiro. Caso o pacote seja aprovado, o impacto fiscal estimado é de R$ 30 bilhões até o fim do ano, valor que o governo pretende compensar com a tributação sobre exportações de petróleo bruto, mantendo o equilíbrio das contas públicas enquanto tenta conter a inflação no transporte.