Eduarda Sobral / Ascom Secdef
Estão abertas as inscrições para participação na 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas. O processo segue até o dia 5 de junho e é voltado para crianças e adolescentes de diferentes regiões do estado.
A conferência será um espaço de escuta, participação e construção coletiva, reunindo debates sobre direitos, desafios e propostas voltadas à infância e adolescência em Alagoas.
As inscrições são feitas exclusivamente por formulários eletrônicos, nas modalidades de autoinscrição e indicação por organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
– Autoinscrição:
– Indicação por OSCs e Movimentos:
A iniciativa é coordenada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), com participação do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que passou a integrar o conselho neste ano.
A representante da PGE no CEDCA, Rosana Cólen, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos e o conselho.
“A presença da PGE ajuda a orientar juridicamente a formulação e execução das políticas públicas, minimizando riscos de ilegalidades e garantindo a eficácia dos direitos humanos”, afirmou.
A secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Francine Bomfim, falou da participação de crianças e adolescentes na construção das políticas públicas.
“A conferência é um espaço de escuta e participação social. Garantir que crianças e adolescentes possam falar sobre suas realidades, desafios e propostas também é reconhecer o protagonismo deles na construção das políticas públicas”, afirmou.
A 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente integra as ações voltadas ao fortalecimento da participação social e da garantia de direitos da infância e adolescência em Alagoas.