A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou os percentuais máximos de reajuste que poderão ser aplicados em 2026 aos planos de saúde individuais antigos, contratados antes da Lei nº 9.656, de 1998. Os índices variam entre 5,52% e 6,2%, conforme a operadora.
O reajuste vale exclusivamente para contratos vinculados aos chamados Termos de Compromisso, acordos firmados entre a ANS e algumas operadoras em 2004 para estabelecer regras específicas de atualização dos valores desses planos antigos.
Segundo a agência, os percentuais foram definidos com base na variação das despesas assistenciais e em fatores adicionais previstos na metodologia de cálculo dos reajustes.
Os tetos estabelecidos para 2026 são:
- Amil (medicina de grupo): 5,52%
- Bradesco Saúde, SulAmérica e Itauseg (seguradoras especializadas): 6,2%
Apesar dos limites autorizados pela ANS, as operadoras podem optar por aplicar reajustes inferiores aos percentuais máximos.
Quem será afetado?
O reajuste não vale para todos os planos individuais. A medida atinge apenas contratos assinados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98 e que permanecem vinculados aos Termos de Compromisso firmados com a ANS.
Inicialmente, os acordos incluíam Amil, Bradesco Saúde, SulAmérica, Itauseg, Golden Cross e Porto Seguro. Atualmente, permanecem ativos apenas os contratos das quatro primeiras operadoras.
Segundo a ANS, cerca de 158,6 mil beneficiários ainda possuem planos enquadrados nessa modalidade. Como esses contratos deixaram de ser comercializados há décadas, o número de clientes vem diminuindo gradualmente.
Em nota, a agência informou que a medida busca garantir previsibilidade, segurança jurídica e tratamento igualitário entre os contratos antigos e os planos regulamentados.