A Prefeitura de Maceió oficializou, nesta quarta-feira (1º), o afastamento cautelar de um conselheiro tutelar titular da Região Administrativa IX, investigado por suspeita de violência sexual contra uma adolescente. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e cumpre determinação da 14ª Vara Criminal da Capital.
Para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pelo Conselho Tutelar, o Executivo municipal nomeou a primeira suplente para assumir a titularidade da função. A nomeação entrou em vigor na data da publicação da portaria.
O ato administrativo, assinado pelo prefeito Rodrigo Cunha, atende à decisão judicial proferida em 17 de junho e à Resolução nº 63/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que determinou o cumprimento do mandado de suspensão.
Segundo a Prefeitura, o afastamento ocorreu após a instauração de um inquérito policial que investiga uma denúncia de violência sexual supostamente praticada contra uma adolescente. O caso tramita sob segredo de Justiça, e, por esse motivo, não foram divulgados detalhes sobre a investigação nem o prazo da medida cautelar.
A administração municipal informou que apenas cumpriu a determinação judicial e adotou as providências necessárias para assegurar o funcionamento regular do Conselho Tutelar durante o período de afastamento do conselheiro.