A Justiça do Rio de Janeiro acaba de decretar hoje, 10 de novembro de 2025, a falência do Grupo Oi, incluindo Oi S.A., Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A..
A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, no âmbito do processo de aditamento da recuperação judicial, e reconhece a situação de insolvência técnica e patrimonial do grupo.
O despacho, a juíza afirma que a companhia “é tecnicamente falida” em razão do descumprimento de obrigações concursais e extraconcursais e do esvaziamento patrimonial caracterizado como “liquidação substancial”.
A magistrada destacou que o grupo “não apresenta mais atividade empresarial suficiente para justificar sua manutenção às expensas de credores impagos”.