A Equatorial foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais após interromper o fornecimento de energia elétrica por mais de 18 horas. A decisão é do juiz Pedro Ivens Simões, da 2ª Vara Cível de Maceió, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 10.
Segundo a sentença, a consumidora permaneceu cerca de 18 horas e 50 minutos sem energia, período que ultrapassa o limite máximo de quatro horas previsto em resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel.
Para o magistrado, ficou configurada falha na prestação do serviço. Na decisão, ele destacou que o tempo sem fornecimento superou, de forma significativa, o prazo estabelecido pela norma da agência reguladora.
A concessionária sustentou que agiu de forma regular e negou a existência de danos. O argumento, no entanto, não foi acolhido pela Justiça.