É o que diz estudo inédito realizado pelo OSC – Transparência Nordeste,
entidade independente dedicada à defesa do interesse público e no fortalecimento da transparência na gestão pública.
O estudo relevou a dimensão das transações firmadas entre 73 (Setenta e Três) dos 102 (Cento e Dois) municípios alagoanos com cooperativas, institutos e associações, muitos delas com cifras milionárias variando entre 50 a 500 milhões de reais, juntos se aproximam de 3 bilhões de reais, esse montante representa cerca de 4% do PIB – Produto Interno Bruto (ou a soma de todas as riquezas geradas em Alagoas, dados IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); equivalente a mais de 10% do orçamento anual do Governo do Estado .
Outro ponto preocupante, é falta de transparência, em grande parte dos casos as informações contratuais estão indisponíveis nos portais municipais, como determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), tendo sido possível a construção do estudo apenas após cruzamento com outros órgãos.
O valor total apurado pode ser ainda maior , já que os demais 29 municípios ainda estão em análise, em muitos casos, os portais de transparência estão fora do ar há mais de 60 dias, desatualizados a anos ou apresentam ausência de dados mínimos .
O Instituto transparência Nordeste, solicitou informações complementares a todos os municípios signatário dos contratos. Entretanto até o presente, apenas 1 (Um) respondeu.
Diante da omissão, o instituto, concederá novo prazo de mais 10 dias, conforme previsto na mesma lei. Persistindo ausência de resposta , a entidade poderá encaminhar representação aos órgãos de controle, incluindo pra isso o MPF – Ministério Público Federal, PF – Polícia Federal, RF – Receita Federal, MPT – Ministério Público do Trabalho e a CGU – Controladoria Geral da União, isso para caso de recursos federais e/ou TCE – Tribunal de Contas de Alagoas e ao MPAL – Ministério Público de Alagoas e MPC – Ministério Público de Contas em recursos estaduais ou próprios.
O Transparência Nordeste, afirma seu compromisso com o fortalecimento da transparência e da fiscalização cidadã, mantendo aberto canais de ouvidoria para o caso de dúvidas, denúncias e sugestões da sociedade através do WhatsApp (082) 988252447 ou pelo e-mail: nordestetransparencia@gmail.com