Em uma estratégia para conter o impacto da inflação e estabilizar o setor de transportes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A decisão, que ocorre em um momento de pressão sobre os combustíveis, visa aliviar o bolso dos caminhoneiros e evitar um efeito cascata nos preços de produtos básicos e alimentos em todo o país.
A desoneração tributária faz parte de um pacote de medidas econômicas que busca equilibrar a política de preços da Petrobras com a realidade do mercado interno. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a prioridade do governo é garantir que a logística nacional não seja prejudicada pelo custo operacional do transporte de cargas, o que poderia gerar desabastecimento ou novas altas no Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Além do diesel, a equipe econômica avalia o impacto da medida na arrecadação federal, buscando compensações que não comprometam a meta fiscal do ano. O Ministério da Fazenda destacou que a isenção é uma ferramenta temporária e necessária para dar previsibilidade aos agentes econômicos enquanto novas diretrizes para o setor de energia são discutidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
