Com a chegada da Semana Santa, surgem dúvidas sobre o funcionamento de serviços públicos. Em Maceió, a Quinta-feira Santa, no dia 2 de abril, será ponto facultativo. Já a Sexta-feira da Paixão, no dia 3 de abril, será feriado municipal. Para os servidores do Governo de Alagoas, os dois dias serão considerados ponto facultativo.
O Governo de Alagoas decretou ponto facultativo nas seguintes datas:
2 de abril (Quinta-feira Santa): ponto facultativo
3 de abril (Sexta-feira da Paixão): ponto facultativo
Já a Prefeitura de Maceió definiu:
2 de abril (Quinta-feira Santa): ponto facultativo
3 de abril (Sexta-feira da Paixão): feriado municipal
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
O ponto facultativo não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas. Por isso, trabalhar nessa data não dá direito a folgas ou bônus salariais.