Em um movimento drástico que sinaliza o desmonte das estruturas de poder estabelecidas nas últimas décadas, a Venezuela iniciou uma “limpeza” profunda em seu sistema judiciário. A medida resultou na expulsão de oito ministros do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), todos conhecidos por serem indicações diretas e aliados ferrenhos dos governos de Nicolás Maduro e Hugo Chávez. Entre os destituídos está Maikel Moreno, ex-presidente da Corte e figura central na blindagem jurídica do regime chavista contra investigações de abusos de direitos humanos e perseguição política.
A ação faz parte de um processo de transição coordenado, que ganhou força após a captura de Nicolás Maduro no início deste ano. Sob a gestão da presidente interina Delcy Rodríguez e com forte influência de articulações internacionais, o objetivo declarado é restaurar a independência dos poderes. Analistas apontam que a saída desses magistrados é o primeiro passo para uma reforma institucional completa, visando desarticular o “sistema” que garantia a impunidade de altos funcionários e permitia a manutenção do controle social através de decisões judiciais contestadas.
Além da troca de cadeiras no Supremo, o governo de transição sinaliza que juízes que estavam no exílio ou que foram perseguidos pelo regime anterior podem ser reconduzidos aos seus cargos. Essa reformulação é vista como um requisito fundamental para a organização de futuras eleições livres, uma vez que a imparcialidade do Judiciário era um dos maiores entraves apontados por observadores internacionais e pela oposição venezuelana.