O Ministério Público Federal realizou uma reunião técnica para discutir a regulamentação dos passeios turísticos conhecidos como “Banho de Lua”, realizados na orla marítima de Maceió.
O encontro reuniu representantes de órgãos municipais, ambientais, da Capitania dos Portos, além de entidades da sociedade civil, para debater uma minuta de decreto municipal que deverá estabelecer regras para o funcionamento dos passeios.
Entre as principais preocupações apresentadas estão poluição sonora, iluminação excessiva, segurança dos passageiros e possíveis impactos ambientais causados pelas embarcações durante os passeios noturnos.
Segundo o MPF, a regulamentação busca criar critérios de ordenamento da atividade, permitindo maior fiscalização e segurança jurídica para atuação dos órgãos responsáveis.
Uma nova reunião foi agendada para junho, quando deverá ser apresentada a versão final do decreto municipal.