Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, conseguiu reduzir a própria pena em 384 dias após a Justiça Federal reconhecer a remição pela escrita de quatro livros durante o período de detenção.
A decisão foi tomada pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, após entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a produção literária pode ser considerada para redução de pena.
Segundo as informações divulgadas, a defesa utilizou como base uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionada à remição por leitura, argumentando que a produção escrita também possui caráter educativo e ressocializador.
Com a decisão, Marcinho VP teve reconhecidos 288 dias pelas três primeiras obras e mais 96 dias pela última publicação. O caso rapidamente repercutiu nas redes sociais e voltou a gerar debates sobre benefícios previstos na legislação penal brasileira.