Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, na manhã desta quarta-feira (26), o julgamento sobre a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento presencial, e o ministro Cristiano Zanin designou três sessões para analisar a denúncia contra o chamado Núcleo 1, grupo considerado o principal pela PGR. As duas primeiras sessões aconteceram na terça-feira (25), e a terceira está marcada para esta quarta, às 9h30.
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Na terça-feira, o julgamento começou com a abertura solene conduzida por Zanin. Moraes fez a leitura do relatório, que ainda não representa seu voto.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve 30 minutos para a sustentação oral da PGR, classificando a atuação dos denunciados como tentativa de golpe. As defesas dos oito acusados também se manifestaram, com discursos de cerca de 15 minutos cada.
No retorno do intervalo, os ministros analisaram questões preliminares levantadas pelas defesas. A Primeira Turma decidiu se o STF tinha competência legal para julgar o caso, se o julgamento deveria ocorrer no plenário e não na Primeira Turma, e se Moraes seria parcial para conduzir o processo. Também foi votada a nulidade da delação premiada de Mauro Cid.
A defesa alegou cerceamento do direito de defesa e questionou se a divisão da ação penal em núcleos violava o princípio da individualização penal. Todas as preliminares foram rejeitadas pela Primeira Turma.