O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta segunda-feira (9) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os investigados compõem o núcleo central da suposta tentativa de golpe. A ação penal apura crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
As oitivas, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorrem na Primeira Turma do STF, de forma presencial, e seguem até sexta-feira (13), com sessões em horários estendidos. O primeiro a depor foi Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo.
A ordem dos interrogatórios seguirá critério alfabético, incluindo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, além dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Bolsonaro ainda não tem data definida para depor.
Durante os interrogatórios, os réus são questionados sobre reuniões, a minuta de decreto para instaurar estado de exceção e o incentivo à desconfiança nas urnas. Eles podem apresentar provas, rebater acusações ou permanecer em silêncio.
Mais de 50 testemunhas já foram ouvidas nas últimas semanas. Políticos aliados relataram que Bolsonaro estava abatido após a derrota e disposto a iniciar a transição. Já os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica disseram que houve reuniões em que se discutiu até a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Ao fim dos interrogatórios, acusação e defesa terão cinco dias para pedir diligências e, depois, 15 dias para apresentar as alegações finais. O ministro relator, então, elabora seu voto e libera o caso para julgamento, que será marcado pelo ministro Cristiano Zanin.