O Ministério Público Federal (MPF) visitou entre os dias 16 e 18 de junho quatro comunidades indígenas no Agreste de Alagoas com o objetivo de identificar demandas locais e acompanhar a situação das terras e dos serviços públicos. A ação ocorreu nas aldeias Riacho Fundo do Meio, Mata da Cafurna e Serra do Capela — todas da etnia Xukuru-Kariri — além da área onde será instalada a futura aldeia Pankaxuri, no município de Palmeira dos Índios.
Durante a visita, lideranças indígenas relataram ao MPF dificuldades no acesso à água, energia elétrica e transporte agrícola. Em Riacho Fundo do Meio, a comunidade apontou risco à segurança por causa da proximidade da rede elétrica com os telhados das casas e da presença de ferragens expostas nos postes. Também foi citada a demora da Equatorial Energia em atender demandas da região.
Os moradores reclamaram ainda da falta de dessalinizadores nos poços artesianos e da paralisação de obras por conta da baixa altura da rede elétrica. O único trator agrícola que deveria atender diversas comunidades está parado por falta de combustível, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O MPF também foi acionado para intermediar a negociação de uma área de terra ainda não incorporada ao território indígena e para viabilizar a construção de uma escola com quatro salas de aula. Outro problema relatado foi a retirada de uma cancela que dava acesso a parte do terreno tradicional.
“Estamos aqui para ouvir, conhecer a realidade de vocês e buscar soluções junto aos órgãos responsáveis. Precisamos priorizar os principais problemas para avançarmos”, afirmou o procurador da República Eliabe Soares durante reunião com lideranças.
Na comunidade Mata da Cafurna, o MPF participou do evento Expresso Indígena Quilombola, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em parceria com o Projeto Mate Masie, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI AL/SE). A ação levou serviços de assistência jurídica, oficinas e atividades culturais para os moradores.