O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o projeto que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação simbólica, sem registro nominal, marca mais uma derrota para o governo Lula na disputa com o Congresso sobre medidas fiscais.
Segundo lideranças da base aliada, a decisão de evitar votação nominal foi para conter uma derrota ampla como a da Câmara, onde apenas 98 deputados votaram contra a proposta. A matéria foi relatada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e entrou na pauta por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta derruba decretos do governo federal que elevavam as alíquotas do IOF com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões para atingir a meta de déficit zero. Mesmo após o recuo parcial do Executivo, o Congresso manteve a insatisfação e articulou a revogação total da medida.
A sessão ocorreu em clima esvaziado por conta dos festejos juninos, com muitos parlamentares votando remotamente. A articulação teve apoio de parlamentares da base governista, apesar dos mais de R$ 1,7 bilhão liberados em emendas.
Para compensar o recuo no IOF, o governo estuda outras fontes de arrecadação, como taxar LCI, LCA, CRI e CRA em 5%, aumentar a alíquota sobre apostas online para 18% e fixar em 17,5% o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras. Também está em análise a elevação da alíquota de IR sobre juros sobre capital próprio (JCP) de 15% para 20%.
A crise entre Executivo e Legislativo se agravou com a condução da pauta econômica. A proposta aprovada nesta quarta é mais um reflexo da dificuldade do governo em obter apoio político para garantir suas metas fiscais.