A crise entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ter novo capítulo na próxima terça-feira (15), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência de tentativa de conciliação. No entanto, segundo apuração da CNN, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto líderes do Legislativo sinalizam pouca disposição para ceder.
Lula declarou publicamente que não participará da mesa de conciliação e criticou a derrubada de um decreto presidencial pelo Congresso, classificando a ação como “totalmente inconstitucional”. O petista também afirmou que a prerrogativa de editar decretos é exclusiva do Executivo. A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, será responsável por representar o governo na mediação.
Nos bastidores, o clima entre os Poderes segue tenso. Membros do governo e aliados intensificaram o discurso de enfrentamento, classificando a disputa como uma luta entre o povo e setores privilegiados — os chamados “bilionários, bets e bancos”. Segundo pesquisa da Quaest, das 4,4 milhões de menções ao IOF nas redes sociais entre 24 de junho e 4 de julho, 61% criticaram o Congresso, 28% foram neutras e apenas 11% desaprovaram o governo.
Apesar da repercussão, parlamentares da oposição e do Centrão se incomodaram com o que chamam de campanha digital com viés eleitoral. A liderança da oposição na Câmara quer convocar o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), um dos nomes da articulação contra o aumento do IOF, nega qualquer pauta anti-governo, mas reforça que discursos classistas só agravam o ambiente político. Ele afirma que manterá postura crítica, embora não feche portas ao diálogo.
Até esta sexta-feira (11), governo e Congresso devem entregar ao relator Alexandre de Moraes suas argumentações jurídicas. Entre os pontos de debate estão se o Executivo elevou alíquotas apenas para arrecadar mais e se o Legislativo agiu corretamente ao sustar o decreto presidencial.
Com o recesso legislativo se aproximando, aliados de Lula temem que a crise contamine outras pautas prioritárias do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1.
Mesmo com a suspensão de todos os decretos sobre o IOF pelo ministro Moraes, o impasse segue. Enquanto isso, parte do Congresso se sente fortalecida por ter vencido a primeira disputa — ainda que temporariamente.