O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nessa quarta-feira (16), o projeto de lei aprovado pelo Congresso que ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta previa a redistribuição de cadeiras com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.
Segundo informações divulgadas pelo g1, com o veto, estados como Alagoas poderão ser diretamente afetados, que deve perder uma das suas nove cadeiras na Câmara dos Deputados, reduzindo em três o número de vagas na Assembleia Legislativa do estado, já que os mandatos estaduais são proporcionais à representação federal.
A proposta vetada buscava beneficiar estados com crescimento populacional, como Pará, Amazonas e Santa Catarina, sem diminuir a representação dos demais. Para isso, previa o aumento do total de parlamentares. Sem a ampliação, a redistribuição acontecerá dentro do atual limite, prejudicando estados com crescimento populacional mais lento.
O veto provocou preocupação entre lideranças políticas alagoanas e gerou tensão com a Câmara dos Deputados, que havia apoiado amplamente a medida. Ainda segundo a jornalista Ana Flor, o tema causou divisão até dentro do próprio governo federal.
Uma pesquisa divulgada nesta semana pela Quaest mostrou que 85% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de deputados. O dado reforça a impopularidade da proposta, que foi criticada por surgir em um momento em que o Congresso cobra do governo cortes de gastos — inclusive em áreas consideradas essenciais.
Apesar do veto presidencial, a redistribuição das cadeiras deve acontecer, o que manteria Alagoas com nove deputados, mas sacrificaria a proporcionalidade defendida por parte do Congresso.