O Procon Maceió autuou, nesta sexta-feira (26), cinco postos de combustíveis por prática de reajustes abusivos nos preços da gasolina e do etanol. A ação ocorreu após denúncias de consumidores e encontrou aumentos de até R$ 1,20 por litro, o que configura indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os estabelecimentos terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa e justificar os reajustes. Caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser aplicadas sanções administrativas previstas na legislação.
O coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, destacou que a atuação do órgão tem como objetivo proteger a população de práticas lesivas.
“Estamos atentos a qualquer movimentação irregular nos preços e atuamos de forma imediata para garantir que os consumidores não sejam prejudicados. Os estabelecimentos precisam apresentar notas fiscais de compra que comprovem a necessidade do aumento. Caso contrário, responderão pelas práticas abusivas”, afirmou.
A fiscalização continuará nos próximos dias, com monitoramento constante dos preços praticados nos postos da capital. O Procon Maceió orienta os consumidores a denunciarem preços abusivos ou outras irregularidades no comércio. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp: (82) 98882-8326.