Autor: Ricardo Alexandre
Jovem Pan News O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo,…
Jovem Pan News A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23), que altera o Código Penal para reduzir as penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos para cerca de 2 anos em regime fechado. O texto-base foi aprovado com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. A matéria, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), contou com apoio maciço da oposição e de partidos do…
Jovem Pan News Os ingressos antecipados para o Rock in Rio 2026, também conhecidos como Rock in Rio Card, nem bem começaram a ser vendidos e já acabaram. Menos de uma hora. Esse foi o tempo que aos amantes do festival precisaram para esgotar a primeira leva de ingresso para o evento marcado para os dias 4, 5, 6, 7 e 11, 12 e 13 de setembro de 2026, no Rio de Janeiro. Entre os shows já confirmados para a próxima edição, estão os de Elton John, Maroon 5, Demi Lovato e Stray Kids. A programação completa do evento ainda não foi…
Ascom SSP/AL As forças policiais de Alagoas intensificaram as buscas por criminosos de alta periculosidade que constam de uma lista elaborada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e divulgada pelo Governo Federal. Em uma iniciativa inédita, a lista faz parte do Programa Captura, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançado nessa segunda-feira (08). A ação tem o objetivo de cumprir mandados de prisão cuja execução é estratégica para enfrentar organizações criminosas e reduzir a criminalidade violenta no Brasil. Conforme o secretário-executivo de Políticas de Segurança Pública da SSP, coronel Patrick Madeiro, a lista com os oito criminosos…
Jovem Pan News O técnico do Flamengo, Filipe Luís, fez críticas a grama sintética na véspera da estreia do Flamengo na Copa Intercontinental. “Que campeonato da Europa tem seis clubes que vão jogar no campo sintético? Isso desvaloriza o produto, faz com que menos espectadores ao redor do mundo queiram assistir (aos jogos). Para a saúde dos atletas, o ideal é que eles joguem em gramados naturais de boa qualidade”, afirmou, nesta terça-feira (9). Com uma carreira construída com passagens por grandes clubes da Espanha, Holanda e Inglaterra, o ex-lateral-esquerdo defendeu a utilização da grama natural de uma maneira geral. “Na final da Libertadores, em…
Jovem Pan News A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que diminui as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O texto segue para o Senado. O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por golpe de estado a 27 anos e três meses de prisão, será beneficiado caso o projeto avance. A votação do texto-base terminou às 2h27 com 291 votos a favor e 148 contra. Na sequência, a Casa iniciou a votação de sete destaques (alterações no texto original). Em novas vitórias da oposição, o texto original foi mantido. A sessão…
Ascom SSP/AL O secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas, delegado Flávio Saraiva, foi eleito, na manhã desta terça-feira (09), vice-presidente regional Nordeste do Conselho Nacional de Segurança Pública. A eleição ocorreu durante reunião extraordinária realizada no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, com a participação de todos os secretários de Segurança Pública do país. Na mesma ocasião, os gestores elegeram o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, como presidente do colegiado. O encontro teve como pauta principal o alinhamento de ações integradas de combate à criminalidade, o fortalecimento…
Jovem Pan News A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 125/2022 que cria o Código de Defesa dos Contribuintes. O texto tem como foco o endurecimento das regras contra os “devedores contumazes“, que consiste em empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada, intencional e sem justificativa. O projeto segue para sanção presidencial. O PL era um das prioridades do governo Lula e foi defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto teve apoio de congressistas de todos os campos ideológicos e foi aprovado com folga, com 436 votos a favor, e apenas 2 contra. De…
Jovem Pan News Um homem e uma mulher foram assassinados na noite desta segunda-feira (8) na Avenida Brasil, na altura do viaduto Oscar Brito, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro. As vítimas estavam em um carro acompanhadas de um bebê, que também foi atingido pelos disparos. A criança foi baleada duas vezes em uma das pernas. Socorrida por populares, ela foi encaminhada ao Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz. A direção da unidade informou que o bebê passou por cirurgia e permanece internado em estado gravíssimo. O Conselho Tutelar foi acionado. De acordo com a Polícia Militar e a…
Jovem Pan News A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (8) resolução da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para revogar a prisão do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar. Foram 42 votos “sim”, 21 “não” e duas abstenções. A resolução entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da Alerj. Depois, o STF (Supremo Tribunal Federal) será comunicado. A ordem de prisão contra Bacellar foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas. Bacellar é suspeito de ter vazado informações da Operação Zargun, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso acusado de ligação criminosa com…