CATEGORIA: JUSTIÇA

O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter o decreto do governo federal que reajustou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (14) a fase de oitivas das testemunhas nas ações penais que apuram…

A procuradora de Justiça Marluce Caldas foi nomeada pelo presidente Lula para o cargo de ministra do Superior Tribunal de…

Após quase nove meses de espera, o presidente Lula (PT) decidiu indicar a procuradora Marluce Caldas para o cargo de…

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) ingressaram, nesta quinta-feira (3), com uma…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), a fase de interrogatórios no processo que apura…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus da ação penal que…

Iniciativa arrecada roupas e cobertores para pessoas em situação de vulnerabilidade; doações seguem até 18 de junho O presidente do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta segunda-feira (9) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete…