A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto Soll Q 75, em todos os lotes.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) após a identificação de irregularidades sanitárias. Segundo a agência, o produto era apresentado como item da medicina tradicional chinesa e vendido diretamente ao consumidor, sem necessidade de prescrição ou acompanhamento profissional.
A Anvisa também identificou a divulgação de promessas de tratamento, prática que não é permitida para esse tipo de produto.
Venda irregular levou à proibição
De acordo com a resolução, as alegações terapêuticas fazem com que o produto deixe de ser enquadrado como medicina tradicional chinesa e passe a seguir as regras aplicadas a medicamentos, com necessidade de avaliação prévia antes da liberação.
A agência informou que não encontrou comprovação de regularização sanitária nem autorização das empresas envolvidas para fabricação ou venda do produto como medicamento. A decisão impede a produção pelas empresas Método Quantumbio e Nattubras.
Restrição inclui produtos com berberina
A medida também abrange produtos à base de berberina que não tenham registro, notificação ou cadastro no país.
Sem esse processo, segundo a Anvisa, não há verificação sobre a qualidade, segurança e composição dos produtos.
A berberina é um composto natural da classe dos alcaloides, encontrado em plantas. A substância é utilizada há séculos na medicina tradicional chinesa e tem sido estudada por possíveis efeitos no controle da glicose, do colesterol e em doenças inflamatórias.
Os estudos disponíveis, porém, ainda são considerados limitados e devem ser interpretados com cautela. O uso sem avaliação sanitária e sem orientação adequada pode representar riscos ao consumidor.
