A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de tirzepatida e semaglutida para pacientes que se enquadrem nos critérios definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é de autoria do deputado estadual Delegado Leonam e ainda não entrou em vigor. Após a aprovação no Legislativo, o texto segue para análise do governador de Alagoas, que poderá sancionar ou vetar a matéria.
Os medicamentos citados no projeto são utilizados principalmente no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A tirzepatida está presente em medicamentos como Mounjaro e Zepbound, enquanto a semaglutida é encontrada em produtos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus.
De acordo com a proposta, a distribuição não será automática para todos os pacientes. Para ter acesso aos medicamentos, será necessário cumprir requisitos estabelecidos pelo SUS, como estar inscrito no Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), apresentar prescrição médica e um laudo que comprove a necessidade do tratamento.
O projeto também estabelece que o paciente deverá comprovar não possuir condições financeiras para comprar os medicamentos por conta própria.
A aprovação em segundo turno encerra a fase de votação na Assembleia Legislativa, mas não significa que os remédios já estarão disponíveis gratuitamente.
Caso seja sancionada pelo governador, a proposta ainda precisará de regulamentação para definir como será realizada a distribuição e quais critérios serão adotados para o atendimento dos pacientes.
