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MPF investiga possíveis danos a sítios arqueológicos após desmatamento em Piranhas

Ibama identificou irregularidades ambientais em propriedade rural; Iphan fará vistoria para avaliar riscos a locais com registros de arte rupestre

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MPF investiga possíveis danos a sítios arqueológicos após desmatamento em Piranhas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis danos a dois sítios arqueológicos localizados no município de Piranhas, no Sertão de Alagoas, após a identificação de desmatamento em uma propriedade rural. A investigação foi formalizada pela procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, por meio de portaria publicada nessa quarta-feira (11), no Diário Eletrônico do MPF.


O procedimento teve início a partir de um auto de infração encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o órgão, o proprietário rural autuado não cumpriu uma notificação administrativa para realizar a reposição florestal de 2,333 hectares de vegetação da Caatinga. A fiscalização também identificou o transporte irregular de 70 estéreos de lenha, realizado com uma autorização de transporte de produtos florestais rasurada e considerada inválida.


Durante a apuração, o Ibama informou sobre a possível existência de pinturas rupestres na área desmatada. Com base nas coordenadas geográficas fornecidas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificou dois sítios arqueológicos, denominados Fonte da Mogiana I e Fonte da Mogiana II, em localização compatível com a propriedade fiscalizada. Os locais já constavam em um levantamento publicado pelo Iphan em 2012 e são classificados como sítios de arte rupestre.


Para verificar a situação, o MPF determinou a realização de uma vistoria presencial pelo Iphan, que deverá avaliar o estado de conservação dos sítios e identificar possíveis riscos provocados pelo desmatamento. A procuradora autorizou a prorrogação de 30 dias no prazo para a inspeção e apresentação do relatório técnico. Caso sejam constatadas ameaças, o órgão deverá indicar medidas preventivas a serem adotadas pelo proprietário rural.


Os sítios arqueológicos são considerados bens da União e possuem proteção prevista na Constituição Federal e na Lei nº 3.924/1961. O MPF ressalta que a abertura do inquérito não significa que os locais tenham sofrido danos. A confirmação de eventuais impactos dependerá dos resultados da vistoria técnica e das informações reunidas durante a investigação.

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