Os advogados do influenciador Hytalo Santos protocolaram um pedido na Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, na região de João Pessoa, com o objetivo de invalidar a condenação imposta a ele e ao seu marido, Israel Natã Vicente, o Euro.
Hytalo foi condenado em fevereiro deste ano a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel recebeu pena de 8 anos e 10 meses, além do pagamento de R$ 500 mil por danos morais. Ambos foram condenados por envolvimento na produção de material de cunho pornográfico com participação de adolescentes na internet.
A solicitação apresentada pela defesa se baseia na recente legislação conhecida como ECA Digital, popularmente chamada de “lei Felca”.
O apelido surgiu após um vídeo do youtuber Felca ganhar grande repercussão ao apontar comportamentos considerados inadequados atribuídos ao influenciador. A publicação ultrapassou 52 milhões de visualizações e levantou suspeitas sobre possível exploração de menores.
O pedido agora será analisado pela Justiça.