O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (2), uma inspeção em uma faculdade particular de Maceió para avaliar as condições de acessibilidade oferecidas a um estudante tetraplégico. A vistoria integra um procedimento instaurado após denúncias do aluno e de familiares sobre dificuldades enfrentadas durante a rotina acadêmica.
A diligência foi coordenada pela procuradora da República Roberta Bomfim e contou com a participação de um engenheiro do setor de infraestrutura da instituição. Durante a visita, a equipe percorreu os principais espaços utilizados pelo estudante para verificar se as adaptações existentes garantem acesso, circulação e permanência com autonomia.
Segundo o MPF, foram observados avanços em alguns ambientes, mas também foram identificadas barreiras que ainda comprometem a mobilidade do estudante entre os diferentes blocos do campus.
Entre os principais problemas apontados está a ausência de cobertura nos trajetos entre os prédios. Apesar de a instituição disponibilizar vagas reservadas e cobertas para pessoas com deficiência, o deslocamento até as salas de aula ocorre em áreas expostas ao sol e à chuva.
A inspeção também verificou que o banheiro mais adequado às necessidades do estudante está localizado fora do bloco onde ele frequenta a maior parte das aulas, exigindo um percurso adicional por área descoberta.
Outro ponto identificado foi o elevador de um dos blocos vizinhos fora de funcionamento. Em outro prédio, utilizado pelo estudante para atividades em grupo e momentos de descompressão da coluna, a equipe encontrou um desnível entre o elevador e o piso, criando mais um obstáculo para usuários de cadeira de rodas.
O MPF também avaliou intervenções realizadas no estacionamento e observou que o nivelamento provisório do piso apresenta desgaste, indicando a necessidade de obras definitivas.
Para a procuradora Roberta Bomfim, embora tenham sido adotadas algumas medidas pela instituição, elas ainda não garantem acessibilidade plena.
Segundo ela, a inclusão não depende apenas da instalação de equipamentos, mas da criação de condições que assegurem que estudantes com deficiência possam acessar, circular e permanecer em todos os espaços da universidade com segurança, independência e dignidade.
As informações coletadas durante a inspeção serão incorporadas ao procedimento em andamento e servirão de base para a avaliação das providências já adotadas pela instituição e da necessidade de novas medidas para assegurar o direito à educação inclusiva.