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Justiça proíbe uso de carregador de carro elétrico em condomínio de Maceió

Decisão aponta risco de incêndio devido à sobrecarga na rede elétrica e estabelece multa de R$ 1 mil por recarga realizada após a intimação

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Justiça proíbe uso de carregador de carro elétrico em condomínio de Maceió

A Justiça de Alagoas determinou que um morador do Edifício Residencial Solaris, em Maceió, suspenda imediatamente o uso de um carregador de carro elétrico instalado na garagem do condomínio. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (18), foi motivada por questões de segurança relacionadas à estrutura elétrica do prédio.


De acordo com o processo, o equipamento foi instalado sem autorização do condomínio, apesar de alertas sobre problemas na rede elétrica. O edifício possui 120 apartamentos e apresenta histórico de infiltrações na garagem subterrânea.


Um estudo técnico identificou sobrecarga em uma das fases da rede elétrica do prédio. Em setembro, os moradores realizaram uma assembleia e decidiram não autorizar a instalação de carregadores para veículos elétricos, alegando preocupações com a segurança.


Ao analisar o caso, o juiz José Cícero Alves da Silva considerou que o funcionamento do equipamento representa risco de curto-circuito e incêndio. A avaliação levou em consideração a ausência de adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros.


A decisão estabelece multa de R$ 1 mil por recarga realizada após a intimação do morador, limitada inicialmente a R$ 30 mil. A retirada definitiva do carregador ainda será analisada pela Justiça.

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