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TRE-AL determina retirada de publicação com pesquisa eleitoral não localizada no PesqEle

Levantamento atribuído à AtlasIntel não foi encontrado no sistema de registro; decisão destaca que ausência de registro não comprova fraude

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TRE-AL determina retirada de publicação com pesquisa eleitoral não localizada no PesqEle
Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a retirada de uma publicação no Instagram que divulgava resultados atribuídos a uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel sobre a disputa pelo Governo de Alagoas.

A decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral Léo Denisson Bezerra de Almeida após uma análise preliminar indicar que o levantamento não foi localizado no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

A publicação, feita por dois perfis no Instagram, apresentava uma sequência de resultados de pesquisas eleitorais. O último levantamento era atribuído à AtlasIntel e informava coleta realizada entre os dias 28 e 31 de agosto, com 1.600 entrevistas e margem de erro de dois pontos percentuais.

Durante a análise do pedido, o relator consultou o PesqEle e identificou 27 pesquisas registradas para as Eleições 2026 com abrangência em Alagoas, mas não encontrou o levantamento citado na publicação.

A legislação eleitoral determina que pesquisas relativas às eleições ou candidaturas sejam registradas antes da divulgação pública.

Na decisão, o desembargador ressaltou que a ausência do registro localizado neste momento não significa comprovação de fraude ou falsidade da pesquisa.

“Não se afirma, neste momento, a ocorrência de fraude, dolo, manipulação deliberada ou burla processual”, afirmou o relator.

Segundo o TRE-AL, a responsabilidade pela publicação e a existência do levantamento ainda serão analisadas durante o processo.

A decisão tem caráter cautelar e está limitada à retirada da publicação questionada, sem antecipar uma conclusão definitiva sobre possível irregularidade.

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