A proibição da venda de bebidas alcoólicas em Alagoas durante o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foi revogada. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado e assinada pelo secretário de Estado da Segurança Pública.
A portaria anterior, publicada em 25 de setembro, determinava a suspensão da comercialização de bebidas alcoólicas das 3h às 18h em bares, restaurantes, hotéis, estabelecimentos similares e por vendedores ambulantes.
Com a revogação, a venda de bebidas alcoólicas fica liberada no dia da votação em Alagoas.
Segundo o documento, a decisão levou em consideração a dinâmica das eleições e a necessidade de reavaliar o cenário para garantir a “normalidade social e o pleno exercício da cidadania”. A medida também citou a necessidade de alinhar as diretrizes de segurança pública aos princípios da razoabilidade e do interesse público.
As seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h no primeiro turno. Em caso de segundo turno, previsto para 25 de outubro, o mesmo horário será adotado.
Lei Seca nas eleições
Não existe uma Lei Seca nacional durante as eleições. As regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas podem ser definidas pelos órgãos de segurança de cada estado ou por zonas eleitorais.
Até o momento, alguns estados anunciaram restrições, enquanto outros mantiveram a venda liberada. Em Alagoas, a comercialização de bebidas estará permitida durante o primeiro turno.
