O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação Dionísio, que investiga um suposto esquema envolvendo empresas do setor de bebidas suspeitas de fraudes tributárias, sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
A ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF).
Em Alagoas, empresas investigadas em Maceió e Arapiraca acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, considerando valores inscritos e aqueles ainda em fase administrativa. Também existem procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que somam R$ 132.495.774,98.
Ao todo, a investigação envolve 30 pessoas e 42 empresas. Segundo o MPAL, quatro empresas sediadas em Alagoas fariam parte da estrutura investigada.
Suspeitas de manipulação tributária
De acordo com o Ministério Público, o grupo investigado teria utilizado mecanismos para reduzir ou evitar o pagamento de tributos.
Entre as suspeitas estão a manipulação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, uso de benefícios fiscais estaduais e circulação de mercadorias sem a documentação fiscal correspondente.
A investigação também aponta possíveis alterações nos valores das operações comerciais. Segundo o MPAL, haveria casos em que os preços das bebidas seriam elevados para vendas destinadas a estados que utilizam o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como referência para a tributação de cervejas.
Já em operações destinadas a estados que não utilizam o PMPF, haveria indícios de subavaliação dos valores das mercadorias, com aplicação da Margem de Valor Agregado (MVA).
Investigação apura empresas de fachada e lavagem de dinheiro
O MPAL também investiga possíveis casos de descaminho e cancelamento fictício de operações comerciais. Segundo a apuração, notas fiscais teriam sido canceladas pelo evento “operação não realizada”, mesmo com a comercialização dos produtos.
A investigação identificou ainda três Certidões de Dívida Ativa relacionadas às empresas investigadas, que somam R$ 53.315.219,26 em débitos.
Conforme o Ministério Público, a estrutura investigada teria organização hierarquizada, com um empresário de atuação nacional apontado como responsável por orientar a abertura de empresas utilizadas no esquema.
As apurações indicam que mercadorias seriam transportadas por uma empresa ligada ao grupo e, posteriormente, direcionadas para empresas localizadas em outros estados.
O MPAL também apura a possível participação de assessores jurídicos e contábeis, além de possíveis mecanismos de criação de empresas de fachada e blindagem patrimonial.
Mandados são cumpridos em quatro estados
Os mandados foram cumpridos em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.
A operação conta com a participação do GAECO de São Paulo, CIRA de Minas Gerais e GAESF do Maranhão, além de forças de segurança e órgãos de fiscalização.
Os crimes investigados incluem organização criminosa, sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
O MPAL informou que a investigação está em andamento e que os envolvidos têm assegurados o direito à defesa e ao devido processo legal.
