A investigação que deu origem à Operação Dionísio, deflagrada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) nesta quinta-feira (24), aponta indícios de que empresas do setor de bebidas teriam manipulado valores de produtos para reduzir o pagamento de impostos.
Segundo o MPAL, a apuração envolve suspeitas de fraude tributária, sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro. Os investigadores identificaram possíveis alterações nos preços das bebidas conforme o estado de destino das mercadorias e a forma de cálculo do ICMS.
De acordo com o Ministério Público, em operações destinadas a estados que utilizam o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como referência para tributação de cervejas, os valores dos produtos teriam sido elevados.
Já em vendas para estados que não utilizam o PMPF, a investigação aponta indícios de subavaliação dos preços, com aplicação da Margem de Valor Agregado (MVA).
Segundo o MPAL, a diferença entre os modelos de tributação teria sido utilizada para alterar os valores das operações e reduzir o cálculo dos tributos devidos.
Outras irregularidades investigadas
A apuração também identificou possíveis irregularidades relacionadas à circulação das mercadorias, como entrada e saída de produtos sem documentação fiscal correspondente e indícios de descaminho.
O Ministério Público investiga ainda o possível cancelamento fictício de operações comerciais. Conforme a investigação, notas fiscais teriam sido canceladas pelo evento “operação não realizada”, mesmo com a comercialização dos produtos.
Operação cumpre mandados em quatro estados
A Operação Dionísio cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.
Ao todo, são investigadas 30 pessoas e 42 empresas. Em Alagoas, empresas investigadas em Maceió e Arapiraca acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, entre valores inscritos e aqueles ainda em fase administrativa.
Também existem procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que somam R$ 132.495.774,98.
A investigação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), com participação de órgãos e forças de segurança de outros estados.
O MPAL informou que a apuração continua em andamento e que os envolvidos têm garantidos o direito à defesa e ao devido processo legal.
