O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a suspensão do julgamento de André Souza Santos, acusado de envolvimento no assassinato do ex-vereador de Batalha Tony Carlos Silva de Medeiros, conhecido como Tony Pretinho. O júri estava marcado para o dia 11 de novembro, mas foi retirado de pauta após questionamentos sobre a imparcialidade dos jurados.
A decisão, disponibilizada nesta sexta-feira (23), foi proferida pelo desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, relator do pedido de transferência do julgamento apresentado por Terezinha Ana da Silva de Medeiros, mãe da vítima e assistente de acusação. Tony Pretinho foi assassinado em 15 de dezembro de 2017, próximo à própria residência, com disparos de pistola calibre 9 milímetros e espingarda calibre 12.
No pedido encaminhado ao Tribunal, a mãe do ex-vereador argumentou que a influência política das famílias Boiadeiro e Dantas, envolvidas em uma rivalidade histórica no município, poderia comprometer a independência dos jurados. A preocupação está relacionada à possibilidade de integrantes do Conselho de Sentença manterem vínculos pessoais, familiares ou políticos com os envolvidos no caso.
O juiz Diego Cadore Pedroso, responsável pelo Tribunal do Júri de Batalha, também se manifestou favoravelmente à transferência do julgamento para Maceió ou outra comarca considerada adequada. O magistrado já havia suspendido a sessão em decisão de 20 de outubro. Ao analisar o pedido, o desembargador Tutmés Airan decidiu manter a suspensão até que a Câmara Criminal julgue definitivamente a solicitação de desaforamento.
A decisão esclarece ainda que José Márcio Cavalcanti de Melo, conhecido como Baixinho Boiadeiro, e Thiago Mariano Tenório foram excluídos do julgamento por decisões judiciais, restando apenas André Souza Santos como acusado a ser submetido ao júri. O relator determinou que a defesa e o Ministério Público sejam intimados para apresentar manifestações no prazo de cinco dias. Em seguida, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
