A Prefeitura de Maravilha, no Sertão de Alagoas, decretou situação de emergência devido à estiagem e à escassez de água para consumo humano. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (9) e terá validade de 180 dias.
De acordo com o decreto, a seca comprometeu a capacidade de armazenamento de água potável no município, tornando necessária a adoção de medidas urgentes para atender a população afetada. Um parecer elaborado pela Defesa Civil municipal classificou o desastre como de nível 2.
Com a declaração de emergência, as secretarias municipais ficam autorizadas a mobilizar recursos e executar ações de assistência às famílias atingidas. O decreto também permite contratações sem licitação em situações que representem risco à população ou comprometam a continuidade dos serviços públicos.
O documento prevê ainda a entrada de agentes públicos em residências quando houver risco iminente, além da utilização temporária de propriedades particulares. Nesses casos, poderá haver indenização posterior caso sejam registrados danos. A prefeitura também poderá iniciar processos de desapropriação de imóveis situados em áreas consideradas de risco.
A medida foi assinada pelo prefeito Antônio Jorge Rodrigues. Apesar da declaração de emergência, o decreto não informa o número de moradores afetados pela estiagem nem apresenta uma estimativa dos prejuízos provocados pela falta de água no município.
